Os dilemas do Novo Código da Mineração

Assunto: Mineração

Ano: 2013

Resumo: A mineração se fortaleceu nos últimos 10 anos como um dos principais esteios do modelo de desenvolvimento brasileiro. Por isso, o governo pretende atualizar o Código da Mineração e instituir novas bases para o desenvolvimento da economia mineral brasileira. Os indícios apresentados até agora apontam para um novo marco legal que tende a aprofundar a expansão do setor mineral brasileiro. Infelizmente, esse debate que tem efeito sobre o conjunto da vida nacional, tem ficado restrito às negociações do governo com o setor empresarial. Dessa forma, a publicação a seguir busca trazer o debate do Novo Código para o público, esperando aprofundá-lo ainda mais.

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