Quem é Quem no Novo Código da Mineração (cartilha informativa)

Assunto: Mineração

Ano: 2014

Resumo: Em agosto de 2013 o IBASE lançou a publicação sobre “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5.807/2013 encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder Executivo, que trata das normativas para o setor mineral brasileiro. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que esta em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para apreciar o PL. Foi possível perceber a prática das empresas e seus interesses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate amplo e democrático, para além do “negócio da mineração”. A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira retoma a pesquisa desta nova legislatura, avaliando a atual configuração da Comissão Especial, dos parlamentares que apresentaram emendas e diretórios nacionais dos partidos políticos.

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