“É o criminoso cuidando da vítima”, diz Letícia Oliveira, do MAB-MG, sobre atuação da Samarco na Bacia do Rio Doce

Durante a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, que foi um encontro de experiências, lutas, relatos e forças em torno do maior crime ambiental da história do Brasil, Marianna Brito, pesquisadora do Ibase, conversou com Letícia Oliveira, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais (MAB-MG).

No dia 5 de novembro de 2015, a lama da barragem da Samarco/Vale/BHP tomou conta de Mariana(MG) e chegou à toda a Bacia doRio Doce rapidamente, indo até o litoral do Espírito Santo.

Ibase: Por que o MAB está participando da Caravana?
Letícia: Essa caravana e essa rota nos colocam a possibilidade de conhecer melhor a realidade da bacia do Rio Doce, e a relidade de Mariana, Barralonga e Rio Doce. O rompimento da barragem, os impactos sociais e ambientais, essas são algumas coisas importantes para estarmos contruindo essa rota e a caravana: conseguir levar para mais gente como é essa realidade e mobilizar mais pessoas. Além disso, conseguir construir um processo com essas pessoas, organizações, estudantes, universidade e entidades de fazer mapeamentos, diagnósticos, mapas, e trabalhos que sigam contribuindo para que os atingidos consigam ter informações e fazer o enfrentamento de fato a tudo que o rompimento da barragem causou a vida das pessoas e ao meio ambiente.

Ibase: Qual o perfil das pessoas atingidas pela tragédia-crime da Samarco/Vale/BHP?
Letícia: Em Bento Rodrigues, 70% da comunidade trabalhava em terceirizadas da Samarco. Ou seja, terceirizados relacionados à mineração. É um público que tem uma relação maior de dependência ali com as mineradoras de Mariana e região e que tinham ali algum modo de vida mais urbanizado. Mas mesmo assim, alguns ainda tinham terrenos maiores com hortas e plantavam alguma coisa. Mas o central mesmo era ainda o emprego na mineração. Em Paracatu de Baixo, Pedra, Ponte do Gama, que são outras comunidades atibngidas no município de Mariana(MG), as famílias não tinham essa relação com a mineração. São comunidades produtoras de leite. O município de Barra Longa também é um grande produtor de leite. Então, existia uma ligação muito forte com a terra, a pecuária e a agricultura também e aí tem ainda mais incertezas sobre a reconstrução da vida dessas pessoas e do trabalho.

Em Mariana, a maioria dos atingidos são negros, também por conta da exploração do ouro há muitos anos na história do Brasil. E são também, em sua maioria, pessoas com baixa escolaridade, apesar de haver também pessoas com certa escolaridade entre os atingidos.
Nessa região mais leiteira, há uma associação de produtores de leite com quase cem associados e a associação foi atingida, com grande parte de seus produtores sendo atingidos também pela lama. E a gente está acompanhando também este processo com eles. A retomada da produção, indenizações e as formas individuais e coletivas de reparação. Esses atingidos, em grande parte, estão insatisfeitos com o que tem sido feito até agora pela empresa. Muitos estão sendo deixados de fora e estão buscando seus direitos.

Ibase: Quais são os principais nós que você identifica nesse processo dos atingidos e atingidas com relação à Samarco?
Letícia: A principal questão  hoje da Bacia do Rio Doce é que quem comanda o processo de reparação é a Samarco. A gente fala que é o criminoso cuidando da vítima. E não deveria ser assim. A empresa que decide quem é atingido ou não é, quem ela vai pagar, quanto ela vai pagar, quais os critérios e medidas de reparação. Essa é uma grande questão na visão do MAB, pois quem deve fazer isso são os próprios atingidos. São eles que devem estar organizados e ter suas formas de mapear quem são os atingidos e debater quais os critérios que eles  próprios entendem que sejam necessários para incluir ou não as pessoas. Tudo isso deve ser debatido pelos atingidos e apresentado para a empresa. E não o contrário: a empresa apresentar o que ela pode fazer pelos atingidos, sendo que ela que causou o problema.

Como é a empresa que coordena a assistência aos atingidos, há muita gente ficando de fora, que não receberam nenhum direito até hoje, há pessoas com problemas psicológicos, pois além de terem sofrido com o rompimento da barragem, continuam vivendo essa confusão na garantia de seus direitos. Há muita angústia por parte dos atingidos sobre como será o futuro. Há muita insegurança sobre como será a reconstrução da vida por que, como já vimos, quem coordena tudo isso é a própria empresa que causou a tragédia-crime.

Ibase: Quais são as perspectivas do MAB para que o futuro dos atingidos e atingidas e também para a reparação do que aconteceu?
Letícia: A perspectiva é seguir organizando os atingidos. A gente sabe que esse é o único caminho para a garantia dos direitos, inclusive para a reparação ambiental. Porque muitas coisas podem ser feitas na reparação ambiental, mas se os atingidos não participarem, não darão certo e muitas coisas não serão para eles. Se for sem eles, não será para retomar a relação econômica e social que já existia na beira dos rios. Então, a perspectiva do MAB é seguir organizando os atingidos para colocar de forma mais forte a participação deles em todo esse processo, no qual a gente diz que o principal direito violado na construção das barragens é o direito à informação e à participação. E aqui mesmo, cinco meses após o desastre, ainda são direitos negados à população. Há pouquíssima informação correta e institucional que chegue a todos os atingidos da mesma forma. E participação não é ir na reunião e poder falar, é poder definir os rumos de fato. Então o MAB vai seguir na busca por esses direitos com os atingidos, e também dos direitos concretos como moradia, trabalho, geração de renda, saúde e educação.

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