Eduardo Barcelos fala sobre Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce

A Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce percorreu, entre os dias 11 e 16 de abril de 2016, os municípios atingidos pela tragédia-crime provocada pela mineradora Samarco/Vale/BHP. Uma tragédia que começou no dia 05 de novembro de 2015 mas que cinco meses depois ainda deixa rastro em toda Bacia do Rio Doce, chegando até o litoral do Espírito Santo. Como articular os atingidos e buscar soluções para um local onde a reprodução da vida ficou extremamente abalada?

Essa é uma das perguntas que a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce tentou esclarecer numa grande articulação que envolve atingidos, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. Eduardo Barcelos, membro do GT em Assuntos Agrários da Associação dos Geoógrafos Brasileiro e da coordenação da Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce explicou um pouco mais sobre o projeto nesta entrevista, realizada dias antes do início da Caravana.

Ibase: Como surgiu a ideia de fazer a Caravana?
Eduardo: Após o rompimento da Barragem de Mariana em 05 de novembro de 2015, aconteceu no Rio de Janeiro a Caravana Agroecológica do estado ligada ao projeto Comboio Sudeste, que é um projeto de fortalecimento dos grupos de agroecologia do Sudeste coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e Articulação Brasileira de Agroecologia (ABA). Durante a culminância dessa Caravana, que foi no município de Casemiro de Abreu, alguns professores, pesquisadores e militantes se reuniram para discutir um pouco a situação da população atingida na Bacia do Rio Doce, algumas pessoas tinham percorrido a Bacia do Rio Doce antes de ir para o Rio de Janeiro. Aí, fizemos duas rodas de conversa para debater possibilidade de mobilização, ação e resistência em torno da tragédia-crime que ocorreu na Bacia do Rio Doce. A partir dessas reuniões, construímos uma agenda de reuniões preparatórias para tentar mobilizar os movimentos sociais e as organizações que estavam envolvidos direta e indiretamente com a tragédia-crime, seja movimentos sociais como o MAB, que estava atuando diretamente na auto-organização dos atingidos na regência de Mariana e Barra Longa, seja a própria Articulação de Agroecologia porque tinha o entendimento de que experiência agroecológicas de produção de alimentos foram atingidas pelos rejeitos da tragédia-crime. Então, de alguma maneira atingiu os agricultores que levou à culminância da Caravana Agroecológica. E a partir da culminância dessa Caravana, fomos construindo uma agenda que foi percorrendo algumas cidades. Fizemos reuniões em Belo Horizonte em dezembro do ano passado. Também fizemos reuniões em Governador Valadares, em Colatina e outros municípios.

Então foi a partir de um sentimento de solidariedade, de resistência, uma possibilidade de discutir o que ocorreu em Mariana para além dos discursos oficiais da empresa e do governo, ver o que a população tem a dizer sobre isso. Aí, surgiu essa ideia de percorrer a Bacia do Rio Doce para tentar compartilhar os olhares, compartilhar as leituras em torno da tragédia-crime e dizer como as populações podem responder a este processo apontando alternativas de uso do solo, de uso do território. Apontando também alternativas de economia que podem ser mais solidárias e mais sustentáveis, para além da economia mineral, que é uma economia que vem destruindo não só a Bacia do Rio Doce, mas as águas de uma maneira geral têm sido duramente atingidas, e é uma das primeiras evidências de resistência e mobilização das comunidades. Então, a Caravana surgiu muito desse sentimento de justiça e mobilização nosso, de vários grupos em torno da tragédia-crime.

Ibase: Como as populações atingidas estão reagindo e se organizando nesse momento? Qual cenário você encontrou?
Eduardo
: Eu estive em Mariana e Barra Longa dez dias após o rompimento e o cenário era desolador, um cenário de muita destruição, de um evento de uma magnitude sem precedentes na bacia do Rio Doce. Talvez o maior evento de contaminação das águas da Bacia do Rio Doce. No trecho do Alto Rio Doce, sobretudo nos municípios ali de Mariana e Barra Longa, você tem um despejo de carga sedimentar do rejeito ao longo das margens do Rio Doce que afetou principalmente pequenos agricultores que viviam do leite ali naquela região. Barra Longa e Mariana são uma bacia leiteira que produz muito laticínio, e que abastecia os mercados locais. Então teve um primeiro impacto no Alto do Rio Doce sobre a produção agrícola e leiteira. A Embrapa estima algo em torno de 1300 hectares atingidos inicialmente com deposição de rejeitos sobre as margens do Rio que tinha potencial de produção. Depois, no município de Rio Doce, pós-barragem de Candongas, todo rejeito que desceu da barragem foi descendo e encaixou no Rio Doce e foi atingido essas cidades que nós citamos. Governador Valadares é o maior município da Bacia do rio Doce com 250 mil habitante e tem uma interrupção de abastecimento de água sem precedentes na história. A população ficou totalmente vulnerável com a passagem daquele material, que tem uma infinidade metais pesados, que são tóxicos, cancerígenos e podem causar problemas de saúde a médio e longo prazo. Além disso, tem todo um conjunto de materiais e resíduos que desceram com os rejeitos. Não são só os rejeitos o problema. A gente está falando de muita matéria orgânica, muita madeira, destroços de construções rurais que foram descendo junto com o rejeito. Então, é uma material de alta complexidade que foi se complexificando ao longo da passagem no Rio e nas margens do Rio.

A população de Valadares teve um grande número de carros-pipa cedidos num primeiro momento. Foi um transtorno muito grande. Imagina uma força-tarefa de carros pipa para abastecer uma população de 250 mil habitantes. Hospitais, escolas, enfim, uma cidade que tem uma dinâmica de movimentação muito forte. E a solução que a prefeitura encontrou e que a população tem receio, e eu pude perceber lá, foi de fazer o tratamento da água com um floculante chamado Panfloc. Esse floculante é elemento que você coloca na água e ele precipita, sedimenta, o metal pesado tornando, assim, a água potável. E isso foi divulgado na região que a prefeitura está fazendo isso e abastecendo a cidade com essa água. Tem muito morador desconfiado sobre isso. A gente tem também uma guerra de informações muito forte. Guerra de laudos técnicos e de especialistas para esclarecer o que acontece na Bacia do Rio Doce. Como é um evento sem precedentes na história das águas do Rio Doce, é muito difícil a gente chegar a uma conclusão. O rejeito por exemplo nas águas do mar, o efeito na produção energética primária dos oceanos, principalmente na costa do Espírito Santo, onde o rejeito tem ganhado uma mobilidade muito grande. Os pescadores estão trazendo uma narrativa de destruição da Bacia do Rio Doce e de mortandade de peixes muito grande. Afetou a economia pesqueira toda e a Vara Federal de Colatina suspendeu há uns dois meses a pesca na região de Colatina, Linhares e Regência, que é trecho capixaba da Bacia do Rio Doce porque está impraticável a pesca. E visualmente também a gente percebe que a água está com uma coloração avermelhada muito forte, como se o rompimento tivesse ocorrido há poucas semanas atrás. Ou seja, como o rompimento ocorreu no período chuvoso de Minas Gerais, o rejeito que ficou depositado nas margens do Rio, com as últimas chuvas continua descendo. Então, aquela turvidez muito elevada das águas é o indicativo que os materiais continuam descendo nas águas do Rio Doce.

O Espírito Santo também tem uma situação complicada porque as populações que vivem no entorno, ribeirinhas e camponesas, você tem assentamento de reforma agrária que fica às margens do Rio Doce, também foram afetadas no abastecimento de água tanto para recreação quanto para fins produtivos. No assentamento de Cezínio, em Linhares, a população fez um protesto para tentar denunciar a contaminação das lagoas costeiras, que ficam no entorno do assentamento e que possuem ligação com o Rio Doce. Com a passagem dos rejeitos, essas lagoas ficaram contaminadas e o protesto que as famílias do assentamento fizeram em Linhares foi reprimido pela polícia. O protesto ao mesmo tempo que mostrava resistência e denúncia, expunha o desespero das pessoas com relação aos seus bens comuns, no caso a a´gua, as lagoas, o solo e aquilo que mantém o sistema da vida. Então, não é só abastecimento de água, mas a produção da vida como um todo está afetada na Bacia do Rio Doce. Tanto do ponto de vista econômico, a economia camponesa, pesqueira, turística, desde a a capacidade de esse ecossistema se regenerar dentro de um prazo que seja compatível com a reprodução das próprias famílias que dependem desse Rio. Então, a resposta vai ser muito lenta porque o volume de material que foi despejado na Bacia é muito grande e a gente continua ainda com esse material descendo as águas do Rio Doce. É urgente que se faça uma manifestação popular, um diagnóstico popular para tentar compreender melhor o ponto de vista dos atingidos, dessas pessoas que foram atingidas pela tragédia-crime.

Ibase: Recentemente foi elaborado um acordo entre governo federal, estadual de Minas Gerais e Espírito Santo e Samarco/Vale/BHP que foi duramente criticado por dar poderes à empresa para avaliar as indenizações e reparações. Como este acordo está sendo visto pelos atingidos pela tragédia-crime?
Eduardo: Sobre o acordo que foi firmado entre esses governos e a Samarco/Vale/BHP… É sempre lembrar da composição acionária da Samarco, pois temos aí duas das maiores empresas de minério de ferro do mundo (Vale e BHP). Então, nós estamos tratando aí do poder transnacional e toda a influência que este poder pode cumprir dentro de um acordo desse. Esse acordo ainda está sendo estudado e esmiuçado pelos movimentos sociais porque se trata de um acordo feito para aliviar os inquéritos criminais e todas as investigações que o Ministério Público tem feito em torno da tragédia-crime. Foi uma coisa feita entre o Estado Brasileiro e a empresa, criando uma fundação de direito privado que vai ser sustentada financeiramente pela Samarco. O acordo prevê 40 programas de recuperação sócio-ambiental que serão aplicadas nos próximos anos sem nenhuma diretriz de médio e longo prazo e a primeira leva de recursos gira em torno de R$4 bilhões.

Há uma desconfiança muito grande dos movimentos sociais sobre esse acordo. Por parte da população existe uma grande dificuldade de entender como participar deste acordo, pois até então é um acordo do Estado com a empresa. A participação da população dentro das ações do acordo não ocorreu. Não houve essa diretriz de incorporar o protagonismo dessas populações. Então os movimentos ainda estão tentando entender como o acordo está sendo feito para tentar ver quais movimentações a Samarco vai fazer. Porque a Samarco tem todo o interesse de voltar a funcionar. É bom lembrar que ela expandiu nos últimos 15 anos a sua capacidade de produção com três minerodutos que vão para o Município de Anchieta no Espírito Santo. Também expandiu a exploração de minério de ferro em Mariana. Então ela tem todo o interesse de voltar a funcionar. Ela é um empreendimento que dá lucro para a Vale e BHP.

Então, é uma espécie de acordo extra-judicial que está acontecendo, por cima e responsabilizando essa fundação para coordenar os projetos. E a gente vê isso com muita desconfiança. Essa é a narrativa que os movimentos sociais estão colocando, vendo com muito receio esse acordo e essa fundação. E essa decisão da fundação é muito recente. Além disso, a Justiça Federal suspendeu o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que responsabilizava diretores e técnicos da Samarco com relação à tragédia-crime. Essa foi uma derrota grande. A responsabilização ainda é um debate com relação ao poder transnacional muito grande,sobre como responsabilizá-lo sobre os crimes que cometem em outros países. Como incorporar mecanismos que dêem protagonismo a essas famílias e possa responsabilizar as empresas?

Trata-se de uma situação muito desigual. O acordo é desigual frente à situação que vivenciamos hoje na Bacia do Rio Doce com a dificuldade, ou impossibilidade, de se reproduzir a vida ali.

Ibase: Que atividades a Caravana ainda fará?
Eduardo
: Diante desse cenário de tragédia-crime, de acordo da Samarco com o governo, a Caravana vem tentar se somar às lutas locais já organizadas pelos movimentos sociais de Minas Gerais e Espírito Santo. Agregar lutas e sujeitos políticos atingidos que podem fazer um debate crítico da mineração brasileira a parte do caso da Samarco/Vale/BHP. É um espaço com mais de cinco meses de construção, articulação e diálogo com mais de 40 organizações. Tudo isso culminou na programação da caravana que está ocorrendo essa semana.

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