Consulta Popular vence megaprojeto de mineração na Colômbia

O munícipio de Cajamarca, em Tolima, Colômbia, decidiu com 97,9 % através de consulta popular por recusar as atividades mineradoras em seu território. Foram 6.165 votos contrários à pergunta: “Você está de acordo com o desenvolvimento de atividades mineradoras no município de Cajamarca?”

O Centro de Estudos Jurídicos e Sociais, Dejusticia, argumenta que o resultado deve ser vinculante, porque segundo eles, a lei estabelece de forma clara que se a votação supera o limiar (um terço do censo), e a decisão tomada por mais da metade dos votos válidos deve ser respeitada e materializada.

Este é um marco histórico: um grupo de camponeses de um pequeno povoado, preocupado com o futuro de seu território, consegue se impôr frente à uma das maiores empresas mineradoras do mundo, a AngloGold Ashanti, que pretende instalar o megaprojeto de La Colosa na região.

Mas essa luta ainda não está finalizada. Germán Arce, Ministro de Minas e Energia da Colômbia, defende que apesar da consulta ser uma decisão política, ainda não tem o poder de modificar a lei, e dessa forma impedir que a multinacional siga adiante com seus projetos. Sob seu ponto de vista, empresa tem um título de mineração legalmente válido frente às autoridades nacionais; e a consulta não tem efeitos retroativos sobre os direitos adquiridos pela AngloGold para exploração do território.

Ainda segundo o ministro, a consulta somente define que o Conselho Municipal e a Prefeitura de Tolima implementem a restrição das atividades mineradoras ao seu Plano de Ordenamento Territorial (POT). O único órgão que ainda poderia impedir o megaprojeto de La Colosa é a Agência Nacional de Licenças Ambientais (ANLA), caso decida que a atividade não é viável em suas condições ambientais.

“Eles não têm uma licença ambiental para poder fazer a exploração. Se a consulta popular ganha e o Não supera a limiar, seria absurdo que a companhia seguisse com o projeto.”, afirma José Domingo Rodriguez, camponês que propôs a consulta.

Nitidamente, é inegável o avanço em matéria de consulta popular, mas ainda restam dúvidas sobre quem efetivamente pode decidir sobre o destino dos territórios. O mais importante é que se respeite a vontade dos moradores historicamente donos da terra.

Confira o infográfico do El Tiempo “Projeto Mineiro La Colosa: entre o benefício econômico e o risco ambiental”

  • La Colosa ocupa 970 hectares do município de Cajamarca;
  • 360 milhões de dólares seriam convertidos no projeto em empregos, estudos e programas sociais;
  • 161 nascentes de água seriam ameaçados pelo projeto mineiro;
  • 9 milhões de metros cúbicos de água seriam consumidos pelo projeto por ano, o que equivale ao consumo mínimo de 400 mil pessoas;
  • 1.000 empregos seriam gerados na fase de produção;
  • 15 bilhões de pesos seriam destinados ao Estado durante a época de operação;
  • A megamineração com cianuro, aumenta a incidência de câncer pulmonar, na bexiga e leucemia.

minería en La Colosa de julianvivasb

 

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