El Salvador aprova lei que proibe mineração metálica

Vitória popular! Após forte pressões de organizações ambientalistas, de defesa dos direitos humanos e da igreja católica, a mineração metálica foi proibida por lei em El Salvador.

Esse é o primeiro caso no mundo que um país consegue impedir as atividades de mineração metálica, em votação unânime, sem votos contras ou abstenções. As atividades de pesquisa, extração, exploração, processamento à céu aberto ou subterrâneo estão terminantemente proibidas. Também o uso de cianuro, mercúrio e outros em qualquer processo de mineração metálica. Os garimpeiros, que trabalham em condições bastante perigosas, têm o prazo de dois anos para fazer a transição para outra atividade, recebendo assistência governamental para isso.

Aproximadamente 90% das águas superficiais do país estão poluídas por químicos tóxicos, metais pesados e resíduos. A crise da água se intensificou com a aprovação recente de diversas licenças para exploração mineira.

A indústria de mineração metálica representa um risco para o meio ambiente e a saúde das pessoas, por ser uma atividade com altos índices de contaminação. El Salvador se torna um exemplo na luta contra a poluição das águas, erosão e vulnerabilidade do solo, além dos riscos a longo prazo para o bem-estar da população.

No início de março, a igreja entregou ao Congresso mais de 30.000 assinaturas dos cidadãos salvadorenhos para impedir a mineração metálica. Essa vitória faz parte de uma longa luta pelos recursos hídricos em El Salvador. Em outubro do ano passado, El Salvador venceu a empresa mineradora Pacific Rim Cayman, da OceanGold Corporation, em um tribunal de arbitragem do Banco Mundial. A empresa pedia US$250 milhões de indenização por uma extração negada em 2009, e foi obrigada a pagar 8 milhões  de dólares pelos custos do processo.

Os cartazes “Não à mineração, sim à vida” demonstravam a felicidade da população salvadorenha, que comemorava a proibição na porta do Congresso. Agora resta impedir os impactos da exploração de sais, pedras e areia, que seguem impactando a manutenção da vida no país latino-americano.

nomineria

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