Energias alternativas

Uma fonte é considerada “renovável” quando tem origem de recursos naturais com disponibilidade ilimitada no ambiente, ou seja, estão disponíveis de modo infindável e são reabastecidos naturalmente pelos fluxos e ciclos ecológicos da natureza, como o sol, a chuva, marés e os ventos. Dessa forma, por um lado, pode-se dizer que nem todo recurso natural é renovável, pois algumas fontes energéticas existem em quantidades limitadas na natureza, como as reservas de urânio, carvão, petróleo e gás. Assim, em uma perspectiva de longo prazo, é importante uma maior inserção de fontes renováveis na matriz energética e uma menor dependência de recursos finitos.

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Fonte: Balanço Energético Nacional 2015. Relatório síntese

O Brasil é um dos países que tem a maior participação de fontes renováveis em sua matriz elétrica. De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN) 2015 a matriz nacional é composta por 74,6% de renováveis, participação muito acima da média mundial, que é de apenas 21%. Neste relatório, são considerados como fontes renováveis a geração hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.

Com frequência a matriz elétrica brasileira é denominada de “hidrotérmica”, pois dentre os 4.419 empreendimentos em operação para geração de energia, as usinas hidrelétricas e termelétricas correspondem justas por aproximadamente 90% da potência instalada (61,39% e 27,94%, respectivamente). Além delas, de acordo com o Boletim de Informação de Geração (BIG) da Aneel, referente ao mês de janeiro de 2016, complementam a matriz os parques eólicos (5,53%), Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) com 3,43%, usinas termonucleares com 1,41% e 0,02% de geração fotovoltaica.

A matriz brasileira conseguiu incorporar nos últimos anos uma parcela significativa de fontes renováveis, com destaque maior para os parques eólicos. Em 2007 essa fonte respondia por apenas 245 MW/h e alcançou cerca de 6.000 MW/h no final de 2014, representando 3,7% do total. De acordo com as projeções elaboradas no Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE) 2024 a energia eólica deve atingir 24.000 MW/h em 2024, passando a representar 11,6% da geração de energia no pais – quase o dobro da capacidade instalada da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo.

A expansão das energia renováveis tem sido justificada pela necessidade permanente de diversificação da matriz, para garantir, com isso, maior “segurança energética” para o país. De acordo com especialistas da área, uma matriz segura é aquela com maior número de fontes possível, pois não a torna dependente de nenhuma delas, nem de insumos ou possíveis falhas nos sistemas.

No caso Brasileiro, existe uma dependência das hidrelétricas, que em períodos de secas prolongadas, como aconteceu ao longo de 2015, tende a colocar em risco o atendimento da demanda por energia elétrica no país. A opção que tem sido frequentemente utilizada para substituí-las em períodos menos chuvosos é a termelétrica, uma fonte de energia mais poluente e que costuma ser mais cara que as demais, além dos custos adicionais serem transferidos para a tarifa final vendida aos consumidores. Além disso, existem outras fontes que já estão sendo implementadas na matriz.

O setor eólico:

De acordo com a ANEEL, no início de 2016 o Brasil contava com 735 projetos de geração por esta fonte, dentre os quais 324 parques estavam em operação, 158 em construção e outros 253 já contratados pela ANEEL mas com construção não iniciada. segundo dados do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), o Brasil ocupa a 10ª posição entre os países com maior capacidade instalada no mundo, pouco à frente da Suécia, Portugal e Dinamarca. Quando observada a expansão anual, em 2014 o país registrou a 4ª colocação entre os que mais adicionaram megawatts eólicos à matriz, atrás apenas de China, Alemanha e Estados Unidos.

Gráfico 1 – Lista dos 10 países com maior capacidade instalada de energia eólica em 2014

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Elaboração própria com dados da Global Wind Report – Annual Market Update – 2014

PCHs, termonuclear e energia solar:

A previsão do PDE 2024 é do aumento da sua participação. As PCHs devem passar de 5.000 MW/h em 2014 para pouco mais de 8.000 MW/h em 2024, apesar dos preços baixos da tarifa para essa fonte, os altos investimentos dos projetos e as contestações de populações afetadas são os grandes empecilhos para o seu desenvolvimento. A maior partes dos projetos estão concentrados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país.

A termonuclear sofre do mesmo problema, é uma fonte perigosa com sérios riscos de grandes desastres, como os que aconteceram nas usinas de Chernobil e Fukushima, em 1986 e 2011 respectivamente. Ainda assim, no horizonte até 2024 se prevê a entrada em operação da Usina Angra 3, no estado do Rio de Janeiro, que deve ampliar dos atuais 2.000 MW/h para 3.000 MW/h em 2024.

Gráfico 2 – Evolução da capacidade instalada por fonte de geração (2014-2024) – GW

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Elaboração própria com dados do Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE) 2024

Com relação a energia solar, o Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento dessa fonte, uma vez que o país tem um dos melhores índices de radiação solar no mundo. Para se ter uma ideia, as piores áreas de radiação no pais correspondem as melhores áreas de países como Alemanha e Dinamarca, que já investem significativamente nessa fonte. Por isso, as expectativas em seu desenvolvimento nos próximos anos é grande. Porém, apesar das condições naturais favoráveis, a incorporação dessa fonte à matriz ainda ocorre a “passos lentos”, em 2014, por exemplo, a participação da energia solar na matriz era praticamente nula, passando para irrisórios 0,02% em 2015 e uma projeção de apenas 3,3% (7.000 MW/h) em 2024.

Apesar de ainda ter uma participação inexpressiva na matriz energética, a fonte solar deve ser encarada com maior prioridade nos próximos anos. Os exemplos dessa fonte ao redor do mundo e os poucos já realizados no Brasil indicam que ela já é uma realidade e que no futuro próximo pode ser um importante elemento para um processo de transição energética. Principalmente através da mini e microgeração distribuída da energia solar, com a criação de fundos públicos de financiamento (em nível federal e estadual), adoção de linhas de créditos específicas e atrativas, de incentivos e políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento dessa fonte em nosso país.

Por outro lado, já existe um certo consenso que além de limitadas, as energias não renováveis são mais poluentes e afetam negativamente os ecossistemas e populações humanas. Mas é possível dizer também que nem toda energia renovável pode ser considerada sustentável do ponto de vista socioambiental ou que seus impactos podem ser considerados de menor relevância. Isso porque é crescente os casos de denúncias envolvendo a violação de direitos, impactos socioambientais e conflitos com populações locais de indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, pescadores e populações tradicionais em projetos de geração de energia através de fontes renováveis.

O caso mais emblemático dessa contradição refere-se as usinas hidrelétricas, principalmente aquelas instaladas na região amazônica. Apesar dessa fonte ser considerada renovável, existe um amplo questionamento do enquadramento da mesma nessa categoria, uma vez que um rio barrado deixa de ter suas funções ecológicas e fluxos de energia e matéria preservados. Além disso, está muito bem relatado por pesquisadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil a insustentabilidade dessa fonte. Os casos mais recentes de conflitos relacionados as Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Belo Monte, no Rio Xingu, e o Complexo Tapajós a ser instalado no rio de mesmo nome mostram que uma matriz elétrica com maior participação de fontes renováveis não representa necessariamente a garantia de uma matriz com justiça socioambiental.

Podemos citar também contradições envolvendo a biomassa e energia eólica, que são fontes incorporadas à matriz energética nacional mais recentemente. Apesar dos benefícios já muito bem conhecidos, ambas as fontes tem causado impactos socioambientais significativos. A produção de biomassa tem sido relacionada com o aumentado do desmatamento, por conta da expansão da fronteira da cana, gerando pressão em áreas protegidas e biomas vulneráveis, como o cerrado, pantanal e amazônia. No caso das eólicas, os principais problemas referem-se a enorme ocupação de terra para a implementação dos projetos, principalmente na região nordeste; danos ao meio ambiente e aos ecossistemas, mais precisamente os campos de dunas, ecossistemas lacustres e manguezais; impacto sobre a avifauna; impacto sonoro constante e danos diretos às populações locais.

Pelo que se pode observar, o tema das energias alternativas ainda é um debate em aberto, com muitos elementos importantes que precisam ser analisados e qualificados. É inegável a importância da maior participação das energias renováveis na matriz energética nacional, tendo em vista a diversificação da matriz e aumento da segurança energética. As energias renováveis cumprem papel importante na geração de energia a partir de fontes com baixo impacto socioambiental e com pouca ou nenhuma emissão de gases de efeito estufa, em contraposição às fontes mais tradicionais, baseadas no petróleo e seus derivados, que inclusive são recursos esgotáveis.

Entretanto, como abordado anteriormente, nem toda energia renovável pode ser considerada sustentável do ponto de vista socioambiental ou de que essas fontes são isentas de impactos e conflitos relevantes. Para que essas fontes sejam verdadeiramente consideradas como “alternativas”, é necessário que se busque um processo de transição para uma matriz energética majoritariamente renovável, com redução gradativa da participação das fontes não renováveis, mas que ao mesmo tempo assegure justiça social e ambiental, além de preservação do meio ambiente e dos ecossistemas.

No caso brasileiro, além do planejamento energético já realizado pelos órgãos públicos vinculados ao Ministério de Minas e Energia, é fundamental que o mesmo seja realizado de modo democrático, com ampla participação popular e consulta prévia à sociedade civil, principalmente às populações mais diretamente afetadas pelos projetos de geração de energia.