Observatório

O Observatório da Industria Extrativa integra um conjunto de iniciativas do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sobre a indústria extrativa mineral. O objetivo das ações é constituir uma rede de parceiros, produzir e divulgar informações sobre empreendimentos e, assim, incentivar formas de controle social dessas empresas e seus negócios de extração e avançar na discussão de um modelo de desenvolvimento alternativo. Ao modelo atual que operam esses negócios damos o nome de extrativismo.

Desde sempre, o ser humano precisou extrair da natureza os meios da sua sobrevivência. Contudo, existem diversas formas através das quais isso pode ser feito. Em alguns casos, os recursos são aproveitados na medida em que a natureza os oferece, como no caso dos frutos retirados de uma árvore. Em outros casos, os humanos precisam intervir diretamente sobre o ambiente, alterando-o, para extraí-los, como na agricultura. Entendemos o extrativismo como um caso particular de extração de recursos da natureza, em que a intervenção é tão grande em volume e em intensidade que são causados grandes estragos ao meio ambiente, muitas vezes inviabilizando sua recuperação durante anos a fio e impactando a vida de milhares de pessoas, animais e plantas que vivem nas regiões atingidas.

No entanto, o conceito de extrativismo vai ainda além de questões ligadas à natureza, evidenciando um modelo global de retirada predatória de recursos naturais de países do sul para aqueles que estão acima na hierarquia global de poder. Afinal, no modelo extrativista, os recursos naturais são exportados como matérias primas, ou seja, sem ou quase sem processamento, para regiões que não sofrem dos impactos diretos e imediatos decorrentes dessa prática e as quais ficam apenas com seus benefícios diretos, uma vez que são capazes de industrializá-los e converter esses recursos em bens de consumo.

Ao se aprofundar no tema, é possível observar que o extrativismo pode ser dividido em três categorias principais. A primeira delas é o chamado extrativismo depredador, identificado com o modelo atual de extração. Essa categoria pode ser entendida como uma extração massiva de recursos naturais, geradora de graves impactos sociais, econômicos, ambientais e territoriais nos âmbitos local e nacional. Enquanto os produtos finais são exportados, nos nossos territórios ficam esses efeitos negativos.

A segunda categoria é chamada de extrativismo sensato. Esse modelo pressupõe que uma melhora indiscutível seria possível caso as normas e regulações que possui o país, em seus aspectos sociais, sanitários, trabalhistas, econômicos e ambientais fossem cumpridas. No extrativismo sensato, as exigências ambientais são seguidas e as melhores tecnologias disponíveis são utilizadas. Estabelecem-se mecanismos de diálogo e participação com a população e convênios internacionais sobre o uso sustentável do meio ambiente são respeitados. Nesse modelo, que sob a perspectiva do extrativismo atual tem até mesmo um quê de utopia, o Estado abandona seu papel de amparo ao extrativismo para se tornar um fiscalizador eficiente e um defensor do bem comum.

A terceira delas é a chamada extração indispensável. Nesse caso, apenas se manterão as extrações de recursos naturais realmente necessárias para as atividades humanas e sua qualidade de vida. Para que esse modelo seja adotado mudanças ainda mais profundas do que as propostas acima precisam ocorrer. Precisamos questionar nossas próprias concepções sobre o desenvolvimento, abandonando o consumismo e buscando uma eficiência energética cada vez maior. É preciso que a sociedade tenha um uso mais cauteloso dos recursos naturais e que seja mais efetiva em erradicar a pobreza e assegurar qualidade de vida para todos. Uma vez que consigamos internalizar em todos nós essa concepção, a extração voltada ao comércio exterior se reduz e, portanto, já não se relaciona nem mesmo ao termo extrativismo. Para uma discussão mais profunda sobre o tema, visite a página Pós-extrativismo.

Com esse ideal em mente, o Observatório busca construir um acervo de artigos, leis, pesquisas, estudos, sites e documentos os mais variados sobre o pré-sal, o fracking e a indústria extrativa mineral. O site produz notícias e análises sobre essas indústrias, discute os temas atuais do setor e levanta assuntos para o debate. Em um outro momento é feita uma discussão a respeito do que seria o pós-extrativismo e quais esforços precisaríamos realizar para chegar nesse modelo.

A escala com que o extrativismo se intensifica no Brasil e no mundo não é sustentável. Gera desigualdades e destrói o planeta. A discussão sobre novos paradigmas de desenvolvimento é urgente. O Observatório também quer contribuir com esse debate.