Produção e exploração

Quando se fala em produção e exploração de petróleo e gás no país, é importante destacar que a lei 9.478/97 estabelece que o contrato de concessão deve prever duas fases: exploração e produção. A primeira fase é dividida em etapas exploratórias, para cada uma é definido um Programa Exploratório Mínimo (PEM) que as empresas concessionárias devem cumprir. No final de cada etapa, após o cumprimento do PEM, as empresas têm a opção de: adentrar na etapa exploratória subsequente, assumindo um novo PEM; devolver o bloco à ANP ou reter total ou parcialmente o bloco.

A segunda fase (produção) se inicia quando as empresas concessionárias emitem uma “declaração de comercialidade” para alguma descoberta realizada na área. Essa fase é dividida em duas etapas: desenvolvimento e produção. A primeira consiste no período que a empresa realiza as instalações dos equipamentos, infraestrutura e serviços necessários para o início da produção de um determinado campo de petróleo e/ou gás natural. Nessa etapa a empresa se compromete com um Plano de Desenvolvimento (PD) que estabelece os modelos geológicos, a curva de produção prevista, diretrizes de segurança e meio ambiente, além de aspectos econômicos. Durante essa etapa ainda não há produção nos campos e somente na etapa seguinte, de produção, inicia-se com a produção do primeiro óleo.

De acordo com o boletim da ANP referente ao mês de setembro de 2015, a produção do pré-sal, oriunda de 52 poços, foi de 828,5 mil barris por dia (bbl/d) de petróleo e 31,9 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando, 1.029,1 mil barris de óleo equivalente por dia. Interessante notar que estes números, quando comparados ao mesmo mês de 2014 (quando a aproximadamente 583 mil barris de óleo equivalente foram extraídos), indicam que a produção praticamente dobrou em um espaço de 1 ano.

Com esses dados, os recursos oriundos do pré-sal já correspondem a 34,2% do total de óleo equivalente produzido no país. Os principais campos produtores no pré-sal hoje são Lula, Sapinhoá, Jubarte, Baleia Azul e Marlim Leste, que juntos correspondem a 91% do total. Os dois primeiros estão localizados na Bacia de Santos, totalizando 68% da produção do pré-sal, e os outros três na Bacia de Campos. Segue abaixo um gráfico elaborado pela ANP com a distribuição da produção no pré-sal por campo produtor:

Gráfico 1 – Distribuição (%) da produção no pré-sal, por campo produtor – Setembro/2015

grafico 1 p & e

Elaboração própria com fonte Boletim ANP, 2015

De acordo com o “Plano Estratégico 2030” e com o “Plano de Negócios e Gestão 2014 – 2018” da Petrobras, espera-se alcançar em 2020 a meta de 4 milhões de barris de petróleo por dia e sua sustentação no período 2020-2030. Esse aumento é esperado em função da descoberta de novos campos exploratórios por parte da empresa. A produção do pré-sal teve um aumento significativo nos últimos anos, ampliando sua contribuição na produção nacional e diminuindo a diferença em relação a participação de recursos produzidos nas camadas de pós-sal, como observado no gráfico abaixo:

Gráfico 2 – Evolução da produção de barris de petróleo, Pré-Sal, pós-sal e Total, de Setembro de 2014 a Setembro de 2015 (em milhares de barris/dia)

grafico 2 p & e

Elaboração própria com fonte Boletim ANP, 2015

Abaixo segue uma tabela com as principais informações dos poços em produção no pré-sal com dados referentes ao mês de setembro de 2015. Observa-se que os primeiros 21 poços com maior produção total de petróleo e gás estão localizados em apenas três campos, Lula e Sapinhoá na Bacia de Santos e no campo de Jubarte na Bacia de Campos.

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Produção de poços do Pré-sal. Fonte: Boletim ANP, 2015

Pode-se dizer que a maior parte dos recursos extraídos no pré-sal é de responsabilidade da Petrobras. Isso se deve ao fato que desde a promulgação das leis 12.351/10 e 12.276/10 em 2010 a empresa nacional passou a ser a única operadora das áreas do pré-sal e o contrato vigente para exploração desses recursos deixou de ser o modelo de concessão e passou a ser o de partilha da produção ou cessão onerosa. Entretanto, antes da promulgação dessas leis em 2010, alguns blocos já haviam sido ofertados no modelo de concessão e estão atualmente sob responsabilidade da petrobras em consórcio com outros grupos empresariais, conforme consta na tabela abaixo com informações dos principais campos do pré-sal. É importante mencionar que os dois primeiros campos correspondem a 68% do total da produção do pré-sal e são os que a Petrobras não detém da totalidade da concessão, com 65% e 45% de participação, respectivamente.

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