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Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração

A atividade mineradora no Brasil sempre foi tema de grandes discussões. No momento atual, o debate esta a todo vapor devido ao novo marco regulatório da mineração, lei que irá decidir os padrões a serem utilizados na atividade por um longo tempo. Com essa nova lei, surgiram questões sobre a forma que se exploram recursos minerais no país, normalmente sem observar as necessidades das populações atingidas e restringindo a participação popular em importantes decisões. Para esclarecer dúvidas e oferecer uma visão mais ampla dos atores envolvidos na elaboração do novo marco legal da mineração, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, com apoio da Fundação Ford, produziu a publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, de autoria da pesquisadora Clarissa Reis Oliveira.

Os dilemas do Novo Código da Mineração

A mineração se fortaleceu nos últimos 10 anos como um dos principais esteios do modelo de desenvolvimento brasileiro. Por isso, o governo pretende atualizar o Código da Mineração e instituir novas bases para o desenvolvimento da economia mineral brasileira. Os indícios apresentados até agora apontam para um novo marco legal que tende a aprofundar a expansão do setor mineral brasileiro. Infelizmente, esse debate que tem efeito sobre o conjunto da vida nacional, tem ficado restrito às negociações do governo com o setor empresarial. Dessa forma, a publicação a seguir busca trazer o debate do Novo Código para o público, esperando aprofundá-lo ainda mais.